TERMO E CONDIÇÕES DE USO
Nós, da MAKTUB EDITORA LTDA. (“Maktub”), temos o prazer de lhe oferecer acesso completo aos conteúdos, servindo estas Condições de Uso e a nossa Política de Privacidade como documentos essenciais para a sua leitura.
Aqui você irá se familiarizar com a forma que esperamos nos relacionar dentro do nosso site e todo seu conteúdo (“Website”) e as premissas que devem reger esta relação, tanto pelo lado da Maktub, quanto pelo lado do Usuário.
Ao acessar o conteúdo pedagógico digital e o material didático digital da Maktub, você expressa a concordância e o consentimento com tudo o que consta apresentado nestas Condições de Uso e na Política de Privacidade.
Caso não esteja de acordo com qualquer dos termos aqui inseridos, insistimos para que não acesse o conteúdo.
Em caso de qualquer dúvida, estamos à disposição pelo nosso canal de ajuda.
1. Características Gerais das Condições de Uso
1.1 A Maktub oferece ferramentas didáticas para treinamentos em desenvolvimento profissional e gerencial compreendem os cursos de aperfeiçoamento em gestão e competências diversas. Essa modalidade educacional está focada no aprimoramento dos profissionais e gestores das empresas (independente do porte e do segmento).
2. Definições
2.1. Para efeitos destas Condições de Uso devem ser consideradas as seguintes definições:
• Aluno/Alunos: alunos assinantes dos cursos disponibilizados no Website, para uso pessoal, individual e exclusivo;
• Conta de Usuário: registro e identificação dos alunos através de login de acesso
ao Website;
• Condições de Uso: este documento, considerando a sua última atualização;
• Conteúdo: todo material ou funcionalidade disponibilizado no Website tais como videoaulas, livro digital, materiais de apoio, textos, apostilas, avaliações, atividades, simulados, dentre outros que o Aluno;
• Cursos: cursos disponibilizados por meio da Website pela Maktub, na
modalidade virtual ou presencial;
• Usuário/Usuários: pessoa física, capaz, ou jurídica, por seu representante, que se cadastra no Website e dela faz uso, a partir de um login e senha;
• Política de Privacidade: documento disponibilizado em texto separado, porém, parte integrante destas Condições de Uso; e
• Maktub (ou Website): este Website, de titularidade da Maktub, em conjunto
com todas as suas funcionalidades e integrações.
• Maktub: a MAKTUB EDITORA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 318468880001/01, com sede na Av. Queiroz Filho, 1560, cj. 12C, Vila Hamburguesa, São Paulo, SP.
2.2. Sempre que exigido pelo contexto, as definições contidas nestas Condições de Uso serão aplicadas tanto no singular quanto no plural e o gênero masculino incluirá o feminino e vice-versa, sem alteração de significado.
3. Permissão para o uso do conteúdo exclusivo
3.1. Ao aceitar as Condições de Uso, o Usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar o Website e utilizar o conteúdo adquirido pelo Usuário.
3.2. Os direitos não garantidos expressamente nas Condições de Uso estão reservados à
Maktub.
3.3. O acesso ao Website por completo é garantido por meio de uma conta cadastrada para o seu exclusivo uso pessoal e não comercial. Ninguém além do Usuário cadastrado poderá usufruir do Conteúdo.
3.4. O Usuário não tem o direito de copiar ou reproduzir, no todo ou em parte, qualquer Conteúdo do(a) site.
3.5. O Usuário aceita que em todas as circunstâncias os seus direitos em relação ao Conteúdo disponibilizado pela Maktub são protegidos por direitos autorais ou pela legislação de propriedade industrial em vigor.
3.6. O Usuário poderá ter acesso ao Conteúdo oferecido pela Maktub, mediante cadastro dos seus dados (nome, e-mail, telefone, CPF e cartão de crédito), seguido da necessidade de clicar em "Assine Agora". Após o aceite e a confirmação do pagamento, será automaticamente efetivado o acesso pelo prazo informado pela Maktub, e ao preço ofertado pela mesma, facultado ao Usuário o parcelamento do valor, conforme a sua escolha dentre as opções dispostas na Cláusula 4.2 abaixo.
3.7. A conexão com a internet é de exclusiva responsabilidade do Usuário, cabendo à Maktub tão somente manter à sua disposição os acessos previstos nestas Condições de Uso.
3.8. A Maktub assegura, em condições normais, o funcionamento dos sistemas utilizados para entrega e disponibilização do acesso, salvo motivos de força maior, falta de energia ou queda de tensão, acidentes meteorológicos, interrupções de conexão de internet causada por terceiros, falhas ou defeitos nos computadores de acesso dos Usuários.
3.9. Caso o potencial Usuário não concorde com o presente “Termos de Uso”, não poderá realizar a aquisição de nenhum produto da Maktub, devendo se abster de acessar e utilizar o Website de ensino.
4. Descrição do serviço
4.1. O uso é completo e garante ao Usuário o acesso a todo Conteúdo contratado pelo Usuário.
4.2. O acesso ao Conteúdo se dará pelo prazo informado pela Maktub mediante o pagamento do valor de tabela vigente na data do aceite, das seguintes formas:
4.2.1 Pagamento Parcelado via Cartão de Crédito: O Usuário que optar por esta modalidade, registrará seu cartão de crédito, e o preço pago pelo acesso será dividido nas parcelas fixas, iguais e sucessivas disponibilizadas pela Maktub.
4.2.2 Pagamento mediante Boleto Bancário: O Usuário que optar por esta modalidade deverá realizar o pagamento do boleto bancário à vista. A data do vencimento acordada, contados a partir da data da emissão. A disponibilização do acesso do Usuário será feita via e-mail através de um link disponibilizado para a realização do cadastro, assim que o pagamento for identificado.
4.2.3. Pagamento pelo PIX: O Usuário que optar por esta modalidade deverá realizar a transferência pelo PIX. A disponibilização do acesso do Usuário será feita via e-mail através de um link disponibilizado para a realização do cadastro, assim que o pagamento for identificado.
5. Promoções
5.1. A Maktub e outras entidades parceiras podem, quando bem entenderem, colocar publicidades ou apresentar ofertas promocionais e materiais.
5.2. Sua participação em qualquer promoção ou oferta está sujeita às regras aplicáveis associadas à promoção.
5.3. Suas negociações com outras entidades ou terceiros e a sua participação em promoções ou ofertas de terceiras partes que sejam anunciadas ou apresentadas na Maktub serão exclusivamente entre você e a parte envolvida. Você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade para participar de qualquer promoção ou oferta que esteja em conexão ou relacionada ao acesso de qualquer forma. Você concorda que a Maktub não será responsável ou responsabilizável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo ocorrido como resultado de tais negociações, ou como resultado da presença de tais anunciantes no acesso.
6. Regras e Políticas da Maktub
6.1. Ao acessar a Website da Maktub, o Usuário estará sujeito a todas as regras aplicáveis, podendo o Website publicar diretrizes modificando ou adicionando novas regras.
6.2. Tais diretrizes e regras passarão a fazer parte das Condições de Uso, sendo aplicáveis a todos aqueles que acessam a Website.
6.3. A Maktub monitora as atividades em Website. Sendo assim, uma identificação de sistema exclusiva pode ser criada, a fim de garantir segurança e evitar fraudes.
6.4. Você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade para concordar e aceitar as Condições de Uso em seu próprio nome. Se você tem menos de 18 (dezoito) anos de idade, seus pais ou representante legal devem aceitar as Condições de Uso e se inscreverem no site em seu nome.
6.5. O Usuário concorda que não utilizará o site da Website para exibir, tornar disponível ou transmitir quaisquer conteúdos ou materiais:
• Ilegais, ameaçadores, obscenos, de natureza spam, invasivas de privacidade,
discriminatórias e/ou difamatórias;
• Que infrinjam e/ou violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas, direito de privacidade ou publicidade, outros direitos de propriedade industrial ou, quaisquer outras leis aplicáveis;
• Que prejudiquem, de qualquer forma, menores;
• Campanha política; e
• Vírus de software ou outros códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, e- mail etc.
6.6. Os Usuários devem ter uma postura adequada e respeitosa ao utilizarem o Conteúdo disponibilizado pela Website, bem como eventual conteúdo disponibilizado por outros Usuários.
6.7. Qualquer violação ao disposto nas Condições de Uso garantirá à Maktub o direito de adotar as medidas que julgar necessárias, podendo vedar o acesso do Usuário sem direito a reembolso.
6.8. O Usuário não poderá fornecer um e-mail falso ou qualquer outra informação que possa enganar a Maktub, ou os demais Usuários em relação à sua identidade, conteúdo ou origem da mensagem.
6.9. O uso do Website incluirá componentes de segurança, sendo aplicadas regras e políticas especiais. Você não deve tentar ou incentivar terceiros a driblar, reverter à engenharia, decodificar, descompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos do acesso.
6.10. Você não deve distribuir, modificar, intercambiar, vender, revender ou retransmitir qualquer parte do acesso, para qualquer pessoa ou finalidade empresarial, comercial ou pública.
6.11. Além das formas descritas nas Condições de Uso, o Usuário concorda em não transmitir o conteúdo da Maktub de qualquer outra maneira, contanto que expressamente autorizada.
7. Restrição de uso relacionada à conta da Maktub
7.1. As contas da Website Maktub são pessoais e intransferíveis.
7.2. Você concorda que não autorizará que outras pessoas utilizem sua conta e concorda que irá manter a confidencialidade e a segurança de suas informações de registro.
7.3. Você concorda em notificar a Maktub imediatamente após verificar ou desconfiar que sua conta foi utilizada por outra pessoa.
8. Restrição de uso relacionada ao conteúdo disponível
8.1. Os direitos aqui previstos não garantem nenhum dos seguintes direitos de:
• Entrar em acordos com qualquer sistema de transmissão (terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição);
• Distribuir a terceiros o Conteúdo em outros sistemas de distribuição de conteúdo
(aplicativos de áudio pago ou áudio sob demanda ou similares) ou em mídias físicas (Compact Disc, Digital Versatile Disc, chips semicondutores, discos duros, cartões de memória e similares);
• Reprodução ou uso promocional do Conteúdo da Maktub;
• Distribuir ou redistribuir o Conteúdo da Maktub em aplicativos de streaming (via internet, intranets e/ou outras redes); e
• Uso comercial, de vendas, de revenda, de reprodução, distribuição ou promocionais do Conteúdo da Maktub.
8.2. Caso seja autorizada a posse ou controle do Conteúdo da Maktub ao Usuário, será de sua responsabilidade não perder, danificar ou destruir.
9. Faturamento
9.1. Todos os Usuários devem primeiro concordar com as Condições de Uso e autorizar o pagamento, de acordo com a forma de pagamento escolhida.
10. Política de reembolso
10.1. Sem prejuízo a possibilidade de cancelamento disposta na Cláusula 11.4 abaixo, nenhuma despesa é reembolsável. Ao adquirir o acesso, o Usuário poderá usufruí-lo ao longo do período contratado.
11. Rescisão
11.1. A Maktub se reserva ao direito de rescindir a sua conta e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação às Condições de Uso e/ ou Política de Privacidade.
11.2. Caso ocorra a possibilidade acima descrita, nenhuma taxa ou despesa ou valores será reembolsável.
11.3. Em respeito ao Código de Defesa do Consumidor, o Usuário poderá, no prazo de 7 (sete) dias contados da assinatura, requerer mediante envio de solicitação através do Website da Maktub ou link indicado pela Maktub o cancelamento com devolução integral dos valores pagos.
11.4. A Maktub reserva o direito ao Aluno de desistir da compra do Curso por meio do cancelamento com reembolso, que deverá ser realizado dentro do prazo disposto na Cláusula 11.3 supra (“Prazo de Garantia”).
11.5. O Cancelamento do Curso em outras hipóteses será regulamentado no contrato de prestação de serviços celebrado entre a Maktub e o Aluno, reservando a Maktub, o direito de dispor de políticas próprias de cancelamento.
11.6. O não acesso ao Curso não configura pedido tácito de desistência ou de cancelamento do Curso.
11.7. Decorrido o Prazo de Garantia, o cancelamento não dará direito a qualquer reembolso, não eximindo o Aluno da obrigação de pagamento de eventuais pendências e de valores vincendos.
11.8. A devolução do valor em razão da desistência no Prazo de Garantia será feita em até 60 (sessenta) dias corridos após a formalização do pedido de cancelamento
12. Pagamento e Transações no cartão de crédito
12.1. Caso você altere suas informações para faturamento, estas deverão ser atualizadas junto ao nosso banco de dados.
12.2. Ao oferecer as suas informações do cartão de crédito, você está reconhecendo e concordando que podemos manter as informações em nossos bancos de dados, até que você encerre sua conta.
12.3. Ao oferecer informações do seu cartão de crédito a Maktub, você concorda que consultará os termos e condições que são impostos pelo emissor do seu cartão de crédito para requisitos e limitações de notificação sobre a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão, bem como informações relacionadas ao limite de crédito e de uso do mesmo.
12.4. Você concorda que será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas. Você concorda que não fornecerá nenhuma informação de cartão de crédito que não esteja em seu nome.
13. Alteração de Valores
13.1. Todos os preços listados estão sujeitos à alteração por parte da Maktub a qualquer momento, sem que haja a necessidade de prévia notificação.
13.2. Efetivada a adesão no Website da Maktub, o valor constante na tabela de preços vigente será vitalício e, portanto, o preço é imutável enquanto contínua a relação jurídica estabelecida.
13.3. O disposto no item 13.2 não se aplica ao Usuário que, por qualquer motivo, cancele sua assinatura e reative-a no futuro, neste caso, aplica-se a tabela de preços vigente na época da reativação novamente em caráter vitalício.
13.4. As disposições acima são igualmente aplicáveis á política de descontos.
14. Privacidade
14.1. Ao registrar-se no Website, você consente na coleta e processamento de todas as informações relacionadas ao uso do Website, incluindo as fornecidas para este registro.
14.2. Tais informações estão, igualmente, sujeitas à Política de Privacidade.
15. Qualidade da Informação
15.1. Você declara que todas as informações fornecidas são corretas, atuais e completas e, compromete-se a atualizá-las sempre que houver alteração.
15.2. Você declara que as informações fornecidas não violam nenhuma lei ou regulamento, nem infringem direitos de terceiros.
16. Risco de uso
16.1. O Usuário está ciente de que é responsável pela segurança de sua navegação, sendo assim, concorda expressamente que a Website não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos ou vírus que possam danificar o seu equipamento ou outras propriedades por causa do seu acesso, uso, download ou navegação no Website.
17. Links e RSS Feeds
17.1. A Website não se responsabiliza pelo conteúdo disponível de quaisquer RSS Feeds ou sites com links para o Website Maktub ou, sites de terceiros com link redirecionando para o site da Maktub.
18. Alteração das Condições de Uso
18.1. A Maktub reserva o direito de alterar as Condições de Uso aqui estipuladas a seu critério, podendo alterar, adicionar, modificar ou remover partes.
18.2. É obrigatório ao Usuário, periodicamente, inteirar-se das Condições de Uso e da Política de Privacidade, a fim de acompanhar e opinar acerca das modificações. A continuação do uso de sua conta constituirá a sua aceitação às alterações e às novas Condições de Uso.
19. Alteração do conteúdo
19.1. A Maktub pode adicionar, interromper, alterar, remover ou suspender qualquer conteúdo didático, a seu critério, visando sempre obter o melhor desempenho de seus Usuários, incluindo funções, preços, especificações de produtos, áreas de pesquisa etc.
19.2. Alguns conteúdos poderão ser removidos do Website, sem notificação prévia aos Usuários.
20. Propriedade industrial
20.1. A Maktub contém segredos comerciais, invenções patenteadas e/ou patentes, bem como outros materiais de propriedade intelectual exclusivos da Maktub e seus licenciadores. Todos os direitos e propriedade do conteúdo são de posse da Maktub. Você concorda em manter essas informações que não são publicamente conhecidas confidenciais para você mesmo, não podendo transferir a terceiros sem prévio consentimento por escrito.
20.2. É proibida qualquer tentativa de desmontar, reconfigurar ou fazer engenharia reversa do site da Maktub, ou do conteúdo nele disponibilizado.
21. Direitos autorais
21.1. O Conteúdo disponibilizado no Website de titularidade da Maktub é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.
21.2. Você não poderá reproduzir, bem como copiar para si, sem prévia autorização da Maktub, qualquer conteúdo, seja ele no todo ou em parte, exceto conforme previsto nas Condições de Uso.
21.3. Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais em conexão com o seu uso da Maktub e do Conteúdo nele disponibilizado.
22. O direito da Maktub sobre seu conteúdo
22.1. Ao submeter qualquer conteúdo no Website, você declara que detém todos os direitos sobre tal conteúdo, não infringindo direito de terceiros, bem como não sendo ofensivo aos demais Usuários.
22.2. Você concorda que a Maktub poderá utilizar qualquer conteúdo submetido por você da maneira que julgar adequado, podendo repassá-los à parceiros, respeitando sempre os direitos dos Usuários, com o objetivo de promover a marca da empresa.
23. Violação de direitos de propriedade industrial
23.1. O uso poderá ser suspenso em caso de notificação de qualquer infração aos direitos da Maktub, parceiros ou Usuários, sem notificação prévia. Caso isso ocorra, a Maktub não será responsável pela devolução de qualquer valor pago anteriormente.
24. Medidas Judiciais
24.1. A Maktub poderá adotar medidas judiciais caso seja apurado que o Usuário está causando prejuízos aos demais Usuários ou à Maktub, sendo o Usuário que disponibilizou o Conteúdo o responsável pela reparação de eventual dano.
24.2. Você concorda em indenizar a Maktub em caso de danos causados pelo seu uso fora do previsto nas Condições de Uso.
25. Limitação e isenção de responsabilidade
25.1. Você compreende e concorda que usará o acesso por sua conta em risco. Nenhuma informação oral ou escrita criará garantias de qualquer tipo relacionadas à Maktub.
25.2. A Maktub não garante que seu equipamento é compatível com todo o conteúdo disponibilizado no Website. Procure sempre manter atualizados os programas e plug- ins instalados.
25.3. A Maktub poderá conter opiniões que representam o ponto de vista de outros Usuários. Tais opiniões não poderão ser atribuídas à empresa sem o seu consentimento.
26. Contratos
26.1. A prestação de serviços entre o Usuário e o Maktub será formalizada através do competente Contrato de Prestação de Serviços, assinado digitalmente pelas partes.
26.2. Dessa forma, os Usuários garantem que cumprirão com as obrigações e observarão integralmente as condições decorrentes de tal contrato.
27. Dúvidas
27.1. Se você tiver alguma pergunta ou dúvida acerca das Condições de Uso ou da Política de Privacidade, visite a página de perguntas e respostas ou acesse o chat disponível em nossa página.
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Última Atualização: 17 de de maio 2024.
